TCU decide alíquota da CBS da reforma tributária nesta quarta (28)
O TCU aprovou uma referência de 11,3% para a CBS em 2027; o Senado ainda terá de definir o percentual definitivo.
Manchete de UOL Notícias Resumo do Rotina Diária a partir de 11 veículos · atualizado
O Tribunal de Contas da União aprovou uma proposta de alíquota de referência de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal previsto para 2027. Segundo a Agência Brasil (abre o site de Agência Brasil), a contribuição substituirá PIS/Pasep e Cofins, cobrados atualmente sobre o consumo.
A proposta foi calculada para preservar a arrecadação federal, conforme a Exame (abre o site de Exame). O percentual supera os 9,21% estimados pelo governo, segundo o Poder360 (abre o site de Poder360); o veículo também afirma que, somado ao IBS projetado, o total chega a 30%.
Os relatos diferem na forma de descrever a decisão: o g1 (abre o site de g1) diz que o plenário aprovou uma proposta, enquanto o Poder360 (abre o site de Poder360) afirma que o TCU fixou a alíquota. O percentual ainda depende de decisão do Senado: o InfoMoney (abre o site de InfoMoney) informa que a Casa tem até 15 de dezembro para defini-lo.
A discussão também foi apresentada pelo ângulo das estimativas. A Folha (abre o site de Folha de S.Paulo) relata que Bernard Appy considera o cálculo impreciso e prevê queda da alíquota nos anos seguintes; o UOL (abre o site de UOL Notícias) destaca a surpresa de especialistas com o valor aprovado.
O que observar
- O TCU deverá encaminhar os cálculos ao Senado até 30 de outubro, segundo o Metrópoles (abre o site de Metrópoles).
- O Senado terá até 15 de dezembro para fixar a alíquota, segundo o InfoMoney (abre o site de InfoMoney).
