Feriados 2026 nacionais e estaduais
Feriados nacionais de 2026, os feriados estaduais das 27 UFs e os pontos facultativos federais, com dia da semana, emendas e agenda.
| Data | Dia da semana | Feriado |
|---|---|---|
| 01/01/2026 | quinta-feira | Confraternização Universal |
| 16/02/2026 | segunda-feira | Carnaval (segunda-feira) (ponto facultativo) |
| 17/02/2026 | terça-feira | Carnaval (terça-feira) (ponto facultativo) |
| 03/04/2026 | sexta-feira | Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo) |
| 21/04/2026 | terça-feira | Tiradentes |
| 01/05/2026 | sexta-feira | Dia do Trabalho |
| 04/06/2026 | quinta-feira | Corpus Christi (ponto facultativo) |
| 07/09/2026 | segunda-feira | Independência do Brasil |
| 12/10/2026 | segunda-feira | Nossa Senhora Aparecida |
| 02/11/2026 | segunda-feira | Finados |
| 15/11/2026 | domingo | Proclamação da República |
| 20/11/2026 | sexta-feira | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra |
| 25/12/2026 | sexta-feira | Natal |
| 18/02/2026 | quarta-feira | Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h) |
| 20/04/2026 | segunda-feira | Ponto facultativo (véspera de Tiradentes) |
| 05/06/2026 | sexta-feira | Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi) |
| 28/10/2026 | quarta-feira | Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo) |
| 24/12/2026 | quinta-feira | Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h) |
| 31/12/2026 | quinta-feira | Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 13h) |
Pontos facultativos federais de 2026 conforme Portaria MGI nº 11.460, de 29/12/2025 (DOU de 30/12/2025), e portarias do MGI de abril e junho de 2026 (20/4 e 5/6) (fonte, consultada em 13/10/2026).
Feriados estaduais de 2026 nas 27 UFs
Só feriados criados por lei estadual ou pela Constituição do estado; aniversário da capital, padroeiro da cidade e São João são municipais. Conferido em 13/10/2026.
| UF | Data em 2026 | Feriado e lei |
|---|---|---|
| AC | 20/01 (ter) | Dia do Católico — Lei estadual nº 3.137/2016. Em dia útil, a folga pode ser transferida para o fim da semana (Lei estadual nº 2.126/2009); confira o decreto do ano Fonte |
| AC | 23/01 (sex) | Dia do Evangélico — Lei estadual nº 1.538/2004. Em dia útil, a folga pode ser transferida para o fim da semana (Lei estadual nº 2.126/2009); confira o decreto do ano Fonte |
| AC | 08/03 (dom) | Dia Internacional da Mulher — Lei estadual nº 1.411/2001. Em dia útil, a folga pode ser transferida para o fim da semana (Lei estadual nº 2.126/2009); confira o decreto do ano Fonte |
| AC | 15/06 (seg) | Aniversário do Estado do Acre — Lei estadual nº 14/1964 Fonte |
| AC | 05/09 (sáb) | Dia da Amazônia — Lei estadual nº 243/1968. Em dia útil, a folga pode ser transferida para o fim da semana (Lei estadual nº 2.126/2009); confira o decreto do ano Fonte |
| AC | 17/11 (ter) | Assinatura do Tratado de Petrópolis — Lei estadual nº 57/1965. Em dia útil, a folga pode ser transferida para o fim da semana (Lei estadual nº 2.126/2009); confira o decreto do ano Fonte |
| AL | 24/06 (qua) | São João — Lei estadual nº 5.508/1993 Fonte |
| AL | 29/06 (seg) | São Pedro — Lei estadual nº 5.509/1993 Fonte |
| AL | 16/09 (qua) | Emancipação Política de Alagoas — Data listada no Decreto estadual nº 106.093/2025 (calendário de 2026) Fonte |
| AL | 30/11 (seg) | Dia do Evangélico — Lei estadual nº 7.530/2013 Fonte |
| AP | 19/03 (qui) | Dia de São José, padroeiro do Amapá — Lei estadual nº 667/2002 Fonte |
| AP | 15/05 (sex) | Dia de Cabralzinho — Lei estadual nº 2.213/2017 Fonte |
| AP | 13/09 (dom) | Criação do Território Federal do Amapá — Data listada como feriado estadual pela Justiça Federal no Amapá (Decreto-Lei federal nº 5.812/1943) Fonte |
| AM | 05/09 (sáb) | Elevação do Amazonas à categoria de Província — Lei Promulgada estadual nº 25/1977 Fonte |
| BA | 02/07 (qui) | Independência da Bahia (Data Magna) — Constituição da Bahia, art. 6º, § 3º Fonte |
| CE | 25/03 (qua) | Data Magna do Ceará (abolição da escravatura, 1884) — Constituição do Ceará, art. 18, parágrafo único (EC nº 73/2011) Fonte |
| DF | 21/04 (ter) | Fundação de Brasília — Lei distrital nº 72/1989, art. 1º. Coincide com o feriado nacional de Tiradentes Fonte |
| DF | 30/11 (seg) | Dia do Evangélico — Lei distrital nº 963/1995 Fonte |
| ES | 13/04 (seg) | Nossa Senhora da Penha (Data Magna) — Lei estadual nº 11.010/2019. Segunda-feira oito dias depois da Páscoa Fonte |
| GO | — | Goiás não tem feriado estadual geral: 26/7, 24/10 e 28/10 (Lei 20.756/2020, art. 269) valem só para as repartições estaduais. Fonte |
| MA | 28/07 (ter) | Adesão do Maranhão à Independência do Brasil — Lei estadual nº 2.457/1964 Fonte |
| MT | — | Mato Grosso não tem feriado estadual próprio; o 20/11 já é feriado nacional. Fonte |
| MS | 11/10 (dom) | Criação do Estado — Lei estadual nº 10/1979 Fonte |
| MG | 21/04 (ter) | Data Magna do Estado (Tiradentes) — Constituição de MG, art. 256. Coincide com o feriado nacional de Tiradentes Fonte |
| PA | 15/08 (sáb) | Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil — Lei estadual nº 37/1947, art. 1º Fonte |
| PB | 05/08 (qua) | Fundação do Estado (Data Magna) — Lei estadual nº 10.601/2015 Fonte |
| PR | — | O Paraná não tem feriado estadual: a Lei 18.384/2014 tornou o 19/12 (Emancipação Política) só data comemorativa. Fonte |
| PE | 06/03 (sex) | Data Magna de Pernambuco (Revolução Pernambucana de 1817) — Lei estadual nº 16.241/2017, arts. 49 e 421 Fonte |
| PI | 19/10 (seg) | Dia do Piauí — Lei estadual nº 176/1937, art. 1º Fonte |
| RJ | 17/02 (ter) | Carnaval (terça-feira) — Lei estadual nº 5.243/2008 Fonte |
| RJ | 23/04 (qui) | Dia de São Jorge — Lei estadual nº 5.198/2008 Fonte |
| RJ | 04/06 (qui) | Corpus Christi — Lei estadual nº 11.002/2025 Fonte |
| RN | 03/10 (sáb) | Mártires de Cunhaú e Uruaçu — Lei estadual nº 8.913/2006 Fonte |
| RS | 20/09 (dom) | Revolução Farroupilha (Data Magna) — Constituição do RS, art. 6º, parágrafo único Fonte |
| RO | 04/01 (dom) | Criação do Estado de Rondônia — Lei estadual nº 2.291/2010 Fonte |
| RR | 05/10 (seg) | Data Magna de Roraima (Criação do Estado) — Constituição de RR, art. 9º Fonte |
| SC | 16/08 (dom) | Dia de Santa Catarina (Data Magna) — Lei estadual nº 18.531/2022 (consolida as Leis 10.306/1996, 11.213/1999 e 12.906/2004). Em dia útil, passa para o domingo seguinte Fonte |
| SC | 29/11 (dom) | Santa Catarina de Alexandria — Lei estadual nº 18.531/2022 (consolida as Leis 10.306/1996, 11.213/1999 e 12.906/2004). Em dia útil, passa para o domingo seguinte Fonte |
| SP | 09/07 (qui) | Revolução Constitucionalista de 1932 (Data Magna) — Lei estadual nº 9.497/1997 Fonte |
| SE | 08/07 (qua) | Emancipação Política de Sergipe — Constituição de Sergipe, art. 269 Fonte |
| TO | 08/09 (ter) | Nossa Senhora da Natividade, padroeira do Tocantins — Lei estadual nº 627/1993 Fonte |
| TO | 05/10 (seg) | Criação do Estado do Tocantins — Lei estadual nº 98/1989 Fonte |
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Como usar: feriados 2026 nacionais e estaduais
- Veja a lista de feriados nacionais do ano, com o dia da semana de cada um.
- Escolha o seu estado para incluir os feriados estaduais e marque ou desmarque os pontos facultativos federais.
- Baixe o arquivo .ics para adicionar à sua agenda ou copie a lista.
Sobre esta ferramenta
Feriados nacionais e pontos facultativos de 2026
Feriados nacionais fixos: Confraternização Universal (1/1), Tiradentes (21/4), Dia do Trabalho (1/5), Independência (7/9), Nossa Senhora Aparecida (12/10), Finados (2/11), Proclamação da República (15/11), Consciência Negra (20/11) e Natal (25/12). A Sexta-feira Santa muda a cada ano, porque depende da Páscoa. Os pontos facultativos federais, como Carnaval, Quarta-feira de Cinzas, Corpus Christi e Dia do Servidor, saem na portaria anual do MGI. Enquanto a portaria do ano não é publicada, a página avisa que ela está aguardando publicação.
Feriados na terça ou na quinta costumam gerar emenda (ponte) com a segunda ou a sexta. Na segunda ou na sexta, formam um fim de semana prolongado.
Atualizado em 13/10/2026 · Fonte: Leis 662/1949, 6.802/1980, 10.607/2002 e 14.759/2023; Portaria MGI nº 11.460/2025 (pontos facultativos de 2026).
Feriados estaduais: só os criados por lei
A tabela por UF traz só os feriados criados por lei estadual ou pela Constituição do estado. São exemplos a Revolução Constitucionalista em São Paulo (9/7), a Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul (20/9), a Independência da Bahia (2/7) e a Data Magna de Pernambuco (6/3). Em Santa Catarina, os dois feriados estaduais passam para o domingo seguinte quando caem em dia útil. Datas só comemorativas ficam de fora, assim como São João e o aniversário da capital, que são feriados municipais.
Na dúvida, confira o decreto do governo do seu estado e a lei do seu município, pois cada cidade pode ter até quatro feriados religiosos (contando a Sexta-feira Santa), conforme a Lei 9.093/1995.
Atualizado em 13/10/2026 · Fonte: leis estaduais e Constituições estaduais citadas em cada linha (Assembleias Legislativas e decretos estaduais de 2026); Lei 9.093/1995.
Perguntas frequentes
Carnaval é feriado nacional?
Não. Carnaval e Corpus Christi são pontos facultativos no serviço público federal. Só viram feriado onde há lei estadual ou municipal, como a terça de Carnaval no Rio de Janeiro, e empresas privadas podem ou não liberar.
Quantos feriados estaduais cada estado pode ter?
A Lei 9.093/1995 permite a cada estado um feriado civil, a data magna, criado por lei estadual. Alguns estados têm datas extras por leis próprias, como São Jorge no Rio de Janeiro. Outros, como Paraná e Mato Grosso, não têm nenhum. Escolha a UF para ver a lista com a lei de cada data.
Ponto facultativo federal vale para a minha empresa?
Não. A portaria anual do MGI vale só para os órgãos federais. Empresas privadas seguem os feriados nacionais, estaduais e municipais e o que estiver na convenção coletiva. Para órgãos estaduais e municipais, valem os decretos do governador e do prefeito.
É grátis mesmo? Existe limite diário?
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