Inscrições abertas Concurso público
Concurso DPE-SP 2026 (Defensor Público)
X Concurso para Defensora ou Defensor Público de SP, com 70 cargos para bacharéis em Direito. Inscrições até 11/11/2026; prova objetiva em 10/1/2027.
Resumo do edital
- Órgão
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP)
- Banca
- FCC
- Abrangência
- São Paulo (SP)
- Escolaridade
- Nível superior (bacharelado em Direito)
- Cargos
- Defensora ou Defensor Público do Estado (classe inicial)
- Vagas
- 70 cargos, além dos que vagarem durante a validade do concurso
- Inscrições
- 13 de outubro de 2026 a 11 de novembro de 2026
- Taxa
- R$ 250,00
- Prova
- 10 de janeiro de 2027 (domingo, manhã), em São Paulo (SP) - primeira prova escrita objetiva
Edital oficial (abre em nova aba) Página oficial (abre em nova aba)
Cargos, vagas e remuneração
| Cargo | Escolaridade | Vagas | Remuneração inicial |
|---|---|---|---|
| Defensora ou Defensor Público do Estado (classe inicial) | Bacharelado em Direito | 70 cargos | Não informada no edital |
Os 70 cargos foram criados pela Lei Complementar Estadual nº 1.434/2025. O concurso vale por 2 anos, prorrogáveis por mais 2. O edital prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência e para candidatos negros e indígenas.
Datas importantes
- Inscrições: das 10h de 13/10/2026 às 23h59 de 11/11/2026 (horário de Brasília)
- Pedido de isenção ou redução da taxa: das 10h de 13/10 às 23h59 de 14/10/2026
- Pagamento do boleto: até 12/11/2026
- Primeira prova escrita (objetiva): 10/1/2027 (domingo), manhã
- Segunda prova escrita: 3/7/2027 (sábado), tarde
- Terceira prova escrita: 4/7/2027 (domingo), tarde
- Prova oral e avaliação de títulos: datas a definir
Conteúdo programático resumido
Primeira prova escrita (objetiva)
São 88 questões de múltipla escolha, sem consulta à legislação, sobre Direito Constitucional; Direito Administrativo e Tributário; Direito Penal; Processo Penal; Direito Civil e Empresarial; Processo Civil; Direitos Difusos e Coletivos; Direito da Criança e do Adolescente; Direitos Humanos; princípios e atribuições da Defensoria Pública; e Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
Fases seguintes
Segunda e terceira provas escritas (eliminatórias e classificatórias), prova oral e avaliação de títulos.
Como se inscrever
A inscrição é feita só pela internet, no Portal do Candidato da Fundação Carlos Chagas (https://www.concursosfcc.com.br). Doadores de sangue podem pedir isenção. A redução de 50% da taxa vale para estudantes com renda inferior a dois salários mínimos ou desempregados. Esses pedidos só podem ser feitos até 14/10/2026. Confira sempre o edital oficial e eventuais retificações antes de se inscrever.
Informações conferidas em 13 de outubro de 2026 na fonte oficial. Este resumo não substitui o edital: datas, vagas e regras podem mudar por retificação.