Trilha de Direito constitucional
Direito constitucional básico para concursos
Princípios fundamentais, direitos e garantias, art. 5º, remédios, direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos da CF/88, com exercícios comentados.
Os primeiros 16 artigos da Constituição Federal de 1988 são os mais cobrados em concursos de todas as áreas. Nesta trilha você estuda esses artigos em linguagem simples, sempre com a indicação do artigo e do inciso, para conferir no texto oficial. Cada aula traz as pegadinhas mais comuns das bancas e termina com exercícios comentados.
Aulas da trilha
- Princípios fundamentais da CF/88 (arts. 1º a 4º) Fundamentos, objetivos e princípios das relações internacionais da Constituição de 1988, com macetes para não confundir os incisos dos arts. 1º, 3º e 4º.
- Direitos e garantias fundamentais: visão geral Título II da CF/88, gerações dos direitos, características, aplicação imediata e tratados de direitos humanos com força de emenda (art. 5º, §§ 1º a 4º).
- Art. 5º da CF/88: os direitos individuais mais cobrados Igualdade, legalidade, expressão, domicílio (inciso XI), sigilo, reunião, associação, propriedade e crimes inafiançáveis do art. 5º explicados com pegadinhas.
- Remédios constitucionais: HC, HD, MS, MI e ação popular Habeas corpus, habeas data, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção e ação popular: quem pode propor, para quê e quais são gratuitos.
- Direitos sociais: arts. 6º e 7º da CF/88 Lista do art. 6º e suas emendas, renda básica do parágrafo único e incisos do art. 7º mais cobrados: jornada, férias, licenças, hora extra e trabalho do menor.
- Nacionalidade e direitos políticos (arts. 12 a 16) Brasileiros natos e naturalizados, cargos privativos de nato, perda da nacionalidade, voto obrigatório e facultativo, elegibilidade e idades mínimas na CF/88.